DO IMPÉRIO À DEMOCRACIA

200 anos de direito constitucional no brasil

Autores

  • Flávio Marcos de Oliveira Vaz Calderaro
  • Fabrício Veiga Costa

DOI:

https://doi.org/10.70982/rejef.v1i6.86

Palavras-chave:

constitucionalismo, igualdade, democracia, justiça, direitos

Resumo

O texto se aprofunda na trajetória do constitucionalismo brasileiro, destacando como cada fase histórica influenciou a concepção e implementação do princípio da igualdade. A análise começa com a Constituição de 1824, que, embora marcasse a independência do Brasil, ainda preservava privilégios de classe e práticas excludentes, como a escravidão. Com o tempo, outras constituições foram promulgadas, cada uma refletindo as tensões e demandas da sociedade em seus respectivos períodos. O trabalho de Barbosa (2016) é fundamental para entender como a igualdade foi reinterpretada e expandida ao longo do
tempo. Por exemplo, a Constituição de 1934 introduziu direitos trabalhistas e reconheceu a necessidade de políticas sociais, mas ainda de forma limitada. A Constituição de 1988, conhecida como a “Constituição Cidadã”, representou um marco ao consolidar a igualdade como um direito fundamental e ao incorporar princípios de justiça social, ampliando a proteção de direitos para
grupos historicamente marginalizados. Ao abordar a evolução do constitucionalismo, o texto destaca a importância do desenvolvimento histórico na luta pela igualdade, evidenciando como as mudanças sociais, econômicas e políticas impulsionaram reformas constitucionais que visavam uma maior inclusão. Conclui-se que a trajetória do constitucionalismo brasileiro é um
reflexo das lutas populares e da busca constante por uma sociedade que valorize a justiça e a dignidade para todos, demonstrando que a construção de uma sociedade mais justa e igualitária é um processo contínuo e historicamente condicionado.

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Publicado

30.06.2025

Como Citar

CALDERARO, Flávio Marcos de Oliveira Vaz; COSTA, Fabrício Veiga. DO IMPÉRIO À DEMOCRACIA: 200 anos de direito constitucional no brasil. Revista EJEF, Belo Horizonte, Brasil, v. 1, n. 6, 2025. DOI: 10.70982/rejef.v1i6.86. Disponível em: https://revistaejef.tjmg.jus.br/index.php/revista-ejef/article/view/86. Acesso em: 3 jul. 2025.

Edição

Seção

Dossiê Temático - Constitucionalismo no Brasil: Dois Séculos de Construção Democrática