DO IMPÉRIO À DEMOCRACIA

200 anos de direito constitucional no brasil

Abstract

O texto se aprofunda na trajetória do constitucionalismo brasileiro, destacando como cada fase histórica influenciou a concepção e implementação do princípio da igualdade. A análise começa com a Constituição de 1824, que, embora marcasse a independência do Brasil, ainda preservava privilégios de classe e práticas excludentes, como a escravidão. Com o tempo, outras constituições foram promulgadas, cada uma refletindo as tensões e demandas da sociedade em seus respectivos períodos. O trabalho de Barbosa (2016) é fundamental para entender como a igualdade foi reinterpretada e expandida ao longo do
tempo. Por exemplo, a Constituição de 1934 introduziu direitos trabalhistas e reconheceu a necessidade de políticas sociais, mas ainda de forma limitada. A Constituição de 1988, conhecida como a “Constituição Cidadã”, representou um marco ao consolidar a igualdade como um direito fundamental e ao incorporar princípios de justiça social, ampliando a proteção de direitos para
grupos historicamente marginalizados. Ao abordar a evolução do constitucionalismo, o texto destaca a importância do desenvolvimento histórico na luta pela igualdade, evidenciando como as mudanças sociais, econômicas e políticas impulsionaram reformas constitucionais que visavam uma maior inclusão. Conclui-se que a trajetória do constitucionalismo brasileiro é um
reflexo das lutas populares e da busca constante por uma sociedade que valorize a justiça e a dignidade para todos, demonstrando que a construção de uma sociedade mais justa e igualitária é um processo contínuo e historicamente condicionado.