DIREITO, JUSTIÇA, SEGURANÇA E ARTE

Resumo

Este artigo pretendeu analisar a importância da cultura, especialmente da literatura, para a interpretação e aplicação do direito pelos magistrados, uma vez que desempenha papel auxiliar para dimensionar a influência dos costumes e tradições sociais na formação do direito realmente em vigor. Realizou, ainda, um testemunho pessoal do papel da literatura para o exercício da minha atuação como magistrado em primeira e segunda instâncias, como importante fonte de revelação e divulgação dos valores humanísticos de que a boa e justa aplicação do direito positivo não podia prescindir.