A NEGOCIAÇÃO COMO ETAPA PROCESSUAL CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÃO JURÍDICA DIALOGADA

Autores

  • Rafael Maas dos Anjos Tribunal de Justiça de Santa Catarina
  • Rodrigo Maas dos Anjos Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Palavras-chave:

Conflito, Processo Civil, Justiça multiportas, Negociação

Resumo

Vivemos tempos de crise do sistema de justiça, sendo necessário reconhecer a morosidade e o exagero burocrático, em meio ao cada vez maior volume de conflitos transformados em demandas, com índices de baixa resolutividade, contribuindo para uma flagrante desarmonia social em cenários de polarização, de fake news, de decisões não efetivas, de sentimento de impunidade e desrespeito à lei. Nesse contexto, é preciso repensar o papel do processo civil como instrumento capaz de fomentar e permitir espaços democráticos de solução de litígios, numa dinâmica de cooperação entre os diversos atores em um sistema de justiça multiportas. Como alternativa de solução jurídica dialogada, apresentar alternativas negociais pode ofertar bons métodos para não só entregar tutela jurisdicional adequada, mas também para alcançar de forma efetiva a pacificação social. Esse é o propósito do presente texto.

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Publicado

26.06.2024

Como Citar

ANJOS, Rafael Maas dos; ANJOS, Rodrigo Maas dos. A NEGOCIAÇÃO COMO ETAPA PROCESSUAL CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÃO JURÍDICA DIALOGADA. Revista EJEF, Belo Horizonte, Brasil, v. 1, n. 4, 2024. Disponível em: https://revistaejef.tjmg.jus.br/index.php/revista-ejef/article/view/53. Acesso em: 23 jul. 2024.