Prefácio

Abstract

O lançamento da Revista EJEF é um marco na celebração dos 45 anos da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, criada em agosto de 1977.

A Revista EJEF é periódico que adota, desde sua gênese, os parâmetros técnicos de editoração de revistas científicas e os rigorosos critérios para avaliação e qualificação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, vinculada ao Ministério da Educação.

A construção dessa revista científica é, nos termos da Portaria nº 164/2VP/2022, “destinada à divulgação de artigos científicos, técnicos e jurídicos de interesse da comunidade jurídica”. Nesse sentido, o periódico científico da EJEF adota linha editorial ampla, aceita submissão de trabalhos com temas do universo jurídico que contribuam para reflexão interdisciplinar, também focado na inovação e prática do Direito.

Importante destacar, quanto ao processo de editoração, que os artigos são submetidos à avaliação double-blind peer review (duplo-cego por pares). Isso significa que as identidades de autores e pareceristas são mantidas em sigilo, garantindo-se que a avaliação é do conteúdo do trabalho. Esse procedimento é internacionalmente reconhecido.

Ressalta-se, ainda, que a Revista EJEF aceita cadastro de pareceristas com titulação mínima de doutorado. A revista adota política de contenção da endogenia e apoio à exogenia, seguindo as diretrizes da Capes, incentivando a efetiva e crescente participação de articulistas e pareceristas de outros Estados, contribuindo para o respeito e a diversidade existentes em um país continental.

A Revista EJEF terá periodicidade semestral, sendo o conteúdo publicado virtualmente na Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG, com acesso irrestrito e gratuito para todas as pessoas, sejam pesquisadores(as), professores(as), estudantes, profissionais do campo jurídico e demais interessados.

O quadro de editores da Revista EJEF é composto pelos membros do Comitê Técnico da EJEF, sendo um assistente editorial pertencente ao quadro de servidores da Coordenação de Jurisprudência e Publicações Técnicas - COJUR.

Registro agradecimentos aos(às) articulistas desta primeira edição pelo interesse e disponibilidade de nos brindar com suas reflexões e aos(às) pareceristas atuantes.

Desejamos a todos uma boa leitura!

Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais