Editorial Team

Presidente da Revista EJEF
Desembargador Saulo Versiani Penna - 2º Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF)

Editor-chefe
Desembargador Lailson Baeta Neves - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, pós-doutor em Direito pela Fundação Mineira de Educação e Cultura, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Editor-adjunto
Professor Doutor Richardson Xavier Brant - Doutor e Mestre em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Editor-executivo
Thiago Israel Simões Doro Pereira - Diretor Executivo de Gestão da Informação Documental (DIRGED), analista Judiciário - Bibliotecário / CRB n° 3499

Conselho Editorial

  • Ministro Afrânio Vilela - Ministro do Superior Tribunal de Justiça

  • Desembargador Alexandre Freire Pimentel (TJPE) - Mestre (1997) e Doutor (2003) em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE); com Pós-Doutorado pela Universidade de Salamanca (USAL- Espanha - Bolsista da CAPES-FUNDAÇÃO CAROLINA - 2011-2); Professor de Direito Processual Civil e Direito Digital da Universidade Católica de Pernambuco (Graduação e PPGD) e da Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE). 

  • Professora Doutora Andrea Laura Gastron - Profesora en el área de Ciencias Sociales e investigadora de la Facultad de Derecho, Universidad  de  Buenos  Aires,  a  niveles  de  grado  y  doctorado.  Vice-directora  del Departamento  de  Ciencias Sociales  en  dicha casa  de estudios. Investigadora uces. Secretaria de la Sociedad Argentina de Sociología Jurídica.

  • Doutora Cleide Calgaro:  Pós-Doutora em Filosofia (2015) e em Direito (2016) ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutora em Ciências Sociais na linha de pesquisa Atores Sociais, Políticas Públicas, Cidadania (2013) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Doutora em Filosofia na linha de pesquisa Ética e Filosofia Política (2020) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutora em Direito na linha de pesquisa Dimensões Instrumentais das Políticas Públicas (2020) pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). 

  • Professor Doutor David Mendieta González - Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha. Professor em tempo integral na Universidade de Medellín, Colômbia. Membro do Grupo de Investigações Jurídicas da mesma instituição 

  • Professor Doutor Edoardo Celeste - Professor Adjunto de Direito, Tecnologia e Inovação na School of Law and Government da Dublin City University, Diretor do Mestrado Erasmus Mundus em Direito, Dados e IA 

  • Professora Doutora Flávia Piva Almeida Leite - Professora da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação - no Departamento de Ciências Humanas da FAAC/UNESP. Professora do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNESP/Franca. Pós-doutorado pela Faculdade de Direito de Coimbra/Portugal e pela Universidade Mediterranea de Reggio Calabria/Itália. (2023). 

  • Doutor Gabriel Dassoler Damasceno - Professor do Curso de Relações Internacionais da UFRR, Pós-doutor em Direito pela UFU, Doutor em Direito pela UNISINOS, Mestre em Direito pela UFMG, Co-líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional Crítico - DICRÍ/CNPq.  

  • Professor Gustavo Ferreira Ribeiro - Professor do UniCEUB (Brasília), com foco em Comércio Internacional, Direito Internacional Privado, Direito e Tecnologia e Metodologia. Obteve seu doutorado pleno em Direito pela Maurer School of Law, Indiana University Bloomington (EUA), como bolsista do programa CAPES/FULBRIGHT (revalidado UFSC, 2010). Mestre em Direito (UFSC, 2004). Bacharel em Direito (UFMG, 2002) e Ciência da Computação (UFMG, 1996). Compõe o quadro-técnico da Apex-Brasil desde abril/2018.  

  • Professor Doutor Gabriel José de Orleans e Bragança - Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial do IBMEC/SP 

  • Professor Doutor Ibsen Noronha - Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Históricas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 

  • Professor Doutor Marcelo Barbosa Sacramone - Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado e parecerista. Ex juiz de direito do Estado de São Paulo. Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e do IBMEC/SP 

  • Professor Doutor Patrício Marcelo Gandulfo - Doctor en el área Derecho Penal de la Facultad de Derecho de Buenos Aires - UBA, Profesor de grado en UBA y Posgrado en UBA, UMSA y USI, Presidente de la Red de Jueces Penales, Juez de la Cámara de Apelaciones y Garantías de San Isidro.

  • Professor Doutor Paulo Mota Pinto - Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 

  • Doutor Rafhael Lima Ribeiro - Professor de Direito Penal da Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG/Unidade Diamantina. Doutor (Magna Cum Laude) em Direito Penal (2020) e Mestre (Magna Cum Laude) em Direito Internacional (2015), ambos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MINAS.  

  • Doutor Ramiro Nóbrega Sant'Ana - Doutor em Direito, UniCEUB. Visiting Researcher, Harvard Law School. Mestre em Direito, Universidade de Brasília - UNB. Defensor Público do Distrito Federal. Professor da Graduação, Especialização e Mestrado do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP.

  • Desembargador Roberto Freitas Filho -  Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. 

  • Professor Doutor Rui Pinto - Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Professor da Faculdade de Direito de Lisboa 

  • Professora Sandra Regina Martini - Coordenadora e Professora de Mestrado em Direitos Humanos da Uniritter; Professora Convidada do PPGD da Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS); Pesquisadora Produtividade CNPq Pesquisadora Gaúcha - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS.  

  • Professor Doutor Sérgio Henriques Zandona Freitas - Pós-Doutor em Direito pela Unisinos (2016). Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (2017). Professor da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade Fumec. Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de MG  

Equipe de Apoio

Gerente de Jurisprudência, Biblioteca e Publicações Técnicas:
Claudiciano dos Santos Pereira

Coordenadora de Jurisprudência e Publicações Técnicas:
Meire Aparecida Furbino Marques

Servidores da Coordenação de Jurisprudência e Publicações Técnicas:
Cristiane de Araujo Mendes
Eliana Whately Moreira
Fernando Rosa de Sousa
Guilherme de Assis Moreira
Guilherme de Macedo Machado
Leda Jussara Barbosa Andrade
Leila El Bizri Grossi Coura
Livia Renata Leopoldino Salgado
Luciana Lobato Barros
Mariana de Souza Sickert Rodrigues
Maurício Tobias de Lacerda
Waldir Batista Pinheiro de Barcelos

Estagiário de Pós Graduação:
Victor Carlos Silva Braga

Estagiários de graduação:
Lucas Sales Favoreto
Taís Aguiar Moura
Theo Pessoa Christo Aleixo

Assistente de Atendimento:
Francielly Cristina Pereira Marques

Projeto gráfico, capa e diagramação:
Shirley de Oliveira Moraes Sousa – DIRCOM/COPUB e
Alex Zannon – EJEF – CETED

Normalização bibliográfica: 
EJEF/GEJUR/COBIB