ATIVISMO JUDICIAL

REFLEXÕES SOBRE A CORTE WARREN

Abstract

O presente artigo tem como objetivo investigar o ativismo judicial na Suprema Corte norte-americana, fazendo uma análise específica da Corte Warren. Para isto, será delimitado o conceito de ativismo judicial por teóricos brasileiros e norte-americanos, o arranjo institucional da Constituição estadunidense, o funcionamento do sistema common law, o histórico do ativismo judicial na Suprema Corte norte-americana e, por fim, será abordado o ativismo na Corte Warren. Conclui-se que o ativismo judicial, apesar de acentuar a interferência entre poderes, pode ser benéfico na medida em que o Poder Judiciário concretize direitos fundamentais de exercício comprometido em razão de omissões do Poder Legislativo.