ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL:: algumas reflexões sobre um velho tema sempre atual

Marcelo de Oliveira Milagres

doi:10.70982/rejef.v1i3.9

ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL:

algumas reflexões sobre um velho tema sempre atual

Authors

Marcelo de Oliveira Milagres

DOI:

https://doi.org/10.70982/rejef.v1i3.9

Keywords:

Adimplemento substancial, Boa-fé, Resolução dos contratos, Segurança jurídica

Abstract

O tema do adimplemento substancial ainda suscita questionamentos. A promoção da ordem jurídica justa, observando a segurança dos contratos, não prescinde da análise do caso concreto, da funcionalidade do bem e da causa do próprio negócio jurídico.

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Published

2024-03-26

How to Cite

MILAGRES, Marcelo de Oliveira. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL:: algumas reflexões sobre um velho tema sempre atual. Revista EJEF, Belo Horizonte, Brasil, v. 1, n. 3, 2024. DOI: 10.70982/rejef.v1i3.9. Disponível em: https://revistaejef.tjmg.jus.br/index.php/revista-ejef/article/view/9. Acesso em: 23 dec. 2024.