n. 5 (2024): Revista EJEF - 5ª Edição

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Apresenta-se a quinta edição da Revista EJEF, que reúne artigos de renomados autores sobre temas atuais e controversos do universo jurídico-científico. Mantem-se o compromisso de promover o debate acadêmico e a troca de conhecimentos, consolidando a revista como referência no meio jurídico.

DOI: https://doi.org/10.70982/rejef.v1i5
Publicado: 10.12.2024

Artigos

  • GOVERNANÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: desafios regulatórios e riscos da fragmentação normativa na era digital

    Alexandre Atheniense, Humberto Torres Marques-Neto
    DOI: https://doi.org/10.70982/rejef.v1i5.74

  • A PROIBIÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO DA HERANÇA NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NA AUTONOMIA PRIVADA

    Ana Carolina de Mari Rocha Benicio Carvalho
    DOI: https://doi.org/10.70982/rejef.v1i5.63

  • KEYSTROKE DYNAMICS FEATURES IN FORENSIC IDENTIFICATION: theoretical and experimental approaches

    Anna D. Tsvetkova, Dmitriy V. Bakhteev
    DOI: https://doi.org/10.70982/rejef.v1i5.66

  • SUPERENDIVIDAMENTO E O MÍNIMO EXISTENCIAL: uma análise sob a perspectiva do devido processo legal

    Armando Ghedini Neto
    DOI: https://doi.org/10.70982/rejef.v1i5.69

  • INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL: características e perspectivas

    Daniel Stefani Ribas, Ana Luiza Barros da Cunha
    DOI: https://doi.org/10.70982/rejef.v1i5.64

  • NASCITURO E SUAS DIVERSAS NATUREZAS JURÍDICAS

    Fernando Henrique Dutra
    DOI: https://doi.org/10.70982/rejef.v1i5.68

  • A MIDIATIZAÇÃO PUNITIVA SOB A LENTE DAS MEDIAÇÕES CULTURAIS: diálogos com Hjarvard, Braga e Barbero

    Franco Dani Araújo e Pinto, Thales Flores Taipina
    DOI: https://doi.org/10.70982/rejef.v1i5.60

  • ESTRATÉGIAS DE NEUROPOLÍTICA: influência do inconsciente nas escolhas eleitorais e os desafios para a democracia

    José Adércio Leite Sampaio, Priscila Fernanda Luciano de Souza
    DOI: https://doi.org/10.70982/rejef.v1i5.70

  • O DIREITO À SAÚDE E O COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO: o comportamento antiético das empresas farmacêuticas ao utilizar o marketing para reduzir a concorrência no setor e obter lucros mais expressivos

    José Alberto Monteiro Martins
    DOI: https://doi.org/10.70982/rejef.v1i5.39

  • DEL PRECEDENTE JUDICIAL A LOS PRECEDENTES OBLIGATORIOS: ¿ventaja o amenaza para los tribunales inferiores?

    Nuria Belloso Martín
    DOI: https://doi.org/10.70982/rejef.v1i5.67

  • NOVO ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTOS CRIMINAIS

    Renee do Ó Souza, Caroline de Assis e Silva Holmes Lins, Ana Flávia Assis Ribeiro
    DOI: https://doi.org/10.70982/rejef.v1i5.73

  • CIÊNCIAS JURÍDICAS HUMANÍSTICAS: notas de um resgate sobre a investigação fundamental em direito

    Ricardo de Macedo Menna Barreto
    DOI: https://doi.org/10.70982/rejef.v1i5.72

  • EL DEBER DE MOTIVACIÓN EN EL JUICIO POR JURADOS: una revisión desde los criterios de la corte idh y el tribunal europeo de derechos humanos

    Rodrigo Ríos Álvarez
    DOI: https://doi.org/10.70982/rejef.v1i5.71