(IA)NFAMILIAR:

UM NOVO PATRONATO ASSOMBRA OS AMEAÇADOS PELA EXCLUSÃO DIGITAL?

Authors

  • Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.70982/rejef.v9i2.153

Keywords:

Direitos fundamentais, Inteligência artificial (IA), Infamiliar, Pobreza, Patronato

Abstract

Este artigo tem como objetivo discutir sobre a privação do acesso à tecnologia como forma de restrição da liberdade das pessoas socioeconomicamente mais vulneráveis. Parte-se da hipótese de que a relação obrigacional do patronato teria um reflexo nas relações atuais entre as Big Techs e os seus usuários. Para tanto, utiliza-se o método hipotético-dedutivo, com base em pesquisa bibliográfica qualitativa de natureza aplicada. Conclui-se pela necessidade de adoção de mecanismos regulatórios e corregulatórios para evitar o aumento da exclusão digital e da consequente desigualdade social.

Author Biography

Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Juiz de Direito da Comarca de Belo Horizonte/MG. Mestre em Direito pela Faculdade Milton
Campos.

Published

2026-07-16

How to Cite

CORDEIRO CALDAS FERNANDES, Sérgio Henrique. (IA)NFAMILIAR:: UM NOVO PATRONATO ASSOMBRA OS AMEAÇADOS PELA EXCLUSÃO DIGITAL?. Revista EJEF, Belo Horizonte, Brasil, v. 9, n. 2, 2026. DOI: 10.70982/rejef.v9i2.153. Disponível em: http://revistaejef.tjmg.jus.br/index.php/revista-ejef/article/view/153. Acesso em: 17 jul. 2026.